No presente Aviso Legal, o Utilizador poderá encontrar toda a informação relativa às condições legais, que definem a relação entre os utilizadores e o responsável pelo site, acessível através do endereço URL https://taheadvancedbarber.com (doravante, o Website), que a TAHE PRODUCTOS COSMÉTICOS SL (doravante, o Titular) coloca à disposição dos utilizadores da Internet.
A utilização do website implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal. Por conseguinte, o utilizador do website, deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o website, uma vez que o texto pode ser modificado, a critério do titular do website, ou devido a uma alteração na legislação, jurisprudência ou prática comercial.
1.- DADOS DO RESPONSÁVEL, PROPRIETÁRIO DO WEBSITE
Nome do titular: TAHE PRODUCTOS COSMÉTICOS SL
Endereço registado: Av. Grecia, Parcela 5.1 – Pol. Industrial Las Salinas, 30840, Alhama de Múrcia, Múrcia
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A TAHE PRODUCTOS COSMÉTICOS SL é responsável pelo Website e compromete-se a cumprir todos os requisitos nacionais e europeus que regulam a utilização dos dados pessoais dos utilizadores.
Este Website garante a proteção e confidencialidade dos dados pessoais que nos são fornecidos, em conformidade com as disposições no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, na Lei Orgânica 3/2018, sobre a Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais, bem como na Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico 34/2002 de 11 de Julho (LSSI-CE).
2.- OBJETIVO
O Website proporciona aos utilizadores o acesso a informações e serviços fornecidos pelo Titular, às pessoas ou organizações interessadas nos mesmos.
O acesso e a utilização do Website atribuem a condição de utilizador do Website (doravante, o “Utilizador”) e implicam a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal, bem como das suas modificações. A prestação do serviço do Website está limitada ao momento em que o Utilizador está ligado ao Website ou a qualquer um dos serviços prestados através do mesmo.
Por esse motivo, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretender utilizar o Website, uma vez que o Website e as suas condições de utilização, estabelecidas no presente Aviso Legal podem estar sujeitos a alterações.
3.- ACESSO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O acesso ao website é gratuito para os seus utilizadores, à exceção do custo de ligação, através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores. Em geral, o acesso e a utilização do website não exigem, a subscrição prévia ou registo dos utilizadores.
O utilizador garante e é responsável, em qualquer caso, pela exatidão, validade e autenticidade dos dados pessoais fornecidos, comprometendo-se a mantê-los devidamente atualizados. O utilizador compromete-se a fornecer informações completas e corretas no formulário de contacto ou de subscrição.
Em caso algum, os dados relativos à situação profissional ou financeira ou à vida privada de outros membros da família, podem ser recolhidos junto de um menor, sem o seu consentimento. Se tem menos de catorze anos e acedeu a este website sem avisar os seus pais, não deve registar-se como utilizador.
Este website respeita e cuida dos dados pessoais dos seus utilizadores. Como utilizador, deve saber que os seus direitos estão garantidos.
4.- CONTEÚDO DO WEBSITE
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O proprietário pode modificar os conteúdos sem aviso prévio, bem como eliminá-los e alterá-los dentro do Website, como também a forma de acesso aos mesmos, sem qualquer justificação e livremente, não sendo responsável pelas consequências que possam causar aos utilizadores.
É proibido utilizar os conteúdos do website para promover, contratar ou divulgar publicidade ou informações próprias ou de terceiros, sem a autorização do Titular, ou enviar publicidade ou informações utilizando os serviços ou informações disponibilizadas aos utilizadores, independentemente de a utilização ser gratuita ou não.
As ligações ou hiperligações que terceiros incorporem nas suas páginas web, dirigidas a este website, serão para a abertura da página web completa, não podendo expressar, direta ou indiretamente, indicações falsas, inexatas ou confusas, nem incorrer em ações desleais ou ilegais contra o mesmo.
5.- MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os dados pessoais comunicados pelo utilizador podem ser armazenados em bases de dados automatizadas ou não automatizadas, cuja propriedade corresponde exclusivamente ao Titular, assumindo todas as medidas técnicas, organizacionais e de segurança, que garantam a confidencialidade, integridade e qualidade das informações nelas contidas, em conformidade com as disposições da regulamentação em vigor, relativa à proteção dos dados pessoais.
6.- LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
Tanto o acesso ao website, como a utilização não consentida que possa ser feita da informação nele contida, é da exclusiva responsabilidade de quem o realiza. O Titular não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou utilização. Também não é responsável por quaisquer erros de segurança que possam ocorrer ou por quaisquer danos que possam ser causados ao sistema informático do utilizador (hardware e software), ou aos ficheiros ou documentos nele armazenados, como resultado de:
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– um mau funcionamento do navegador.
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O Titular não é responsável pela fiabilidade e rapidez das hiperligações que se incorporam no website para a abertura de outros websites. Também não garante a utilidade dessas ligações, nem é responsável pelos conteúdos ou serviços, a que o utilizador possa aceder através dessas ligações, nem pelo bom funcionamento desses websites.
O Titular não se responsabiliza por vírus ou outros programas informáticos, que danifiquem ou possam danificar os sistemas ou equipamentos informáticos dos utilizadores, que acedam ao seu website ou a outros websites que tenham sido acedidos através de ligações neste website.
7.- UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA “COOKIE
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10.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE
O presente Aviso Legal será interpretado e regido de acordo com a legislação espanhola. A TAHE PRODUCTOS COSMÉTICOS SL e os utilizadores, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder, submetem-se aos julgados e tribunais do domicílio do utilizador para qualquer litígio que possa derivar do acesso ou utilização do site. No caso de o utilizador estar domiciliado fora de Espanha, o Titular e o utilizador, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se aos julgados e tribunais da cidade de 30840, Alhama de Múrcia, Múrcia.
